Transparência: Saúde cria portal com repasse de recursos fundo a fundo

abril 7, 2011 em Sem categoria por Brener

do Portal da Saúde

Sistema permite consulta de transferências a todos os municípios do país
O Ministério da Saúde está disponibilizando no Portal Saúde, a partir desta quinta-feira, um sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios brasileiros. Clicando em cima do município, será possível conferir o valor do repasse, para que foi destinado, o número do processo, o banco onde foi feito o depósito, o número da conta e da agência.
Além colocar à disposição estas informações, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde irá produzir matérias regionais com todos os repasses. As matérias serão divulgadas pela Web Rádio Saúde, publicadas no site e enviadas às mídias regionais.
Por determinação do ministro Alexandre Padilha, desde janeiro deste ano todas as portarias publicadas, com a finalidade de melhorar a gestão e dar mais transparência o uso dos recursos da União destinados ao Sistema Único de Saúde, estão sendo amplamente divulgadas.
Ao conferir maior visibilidade a estas informações, o Ministério da Saúde possibilita que a população, em todos os municípios brasileiros, acompanhe cada transferência, verificando seu valor e sua destinação. Esta é mais uma medida de gestão que está sendo adotada para melhorar a eficácia e o uso financeiro do SUS.
A transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde é feita por blocos de financiamento: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos. Com exceção do Bloco Vigilância em Saúde, em que os repasses são feitos a cada quatro meses, nos outros blocos as transferências acontecem mensalmente, na sua maioria. Abaixo, mais detalhes sobre cada um deles.
Bloco de Atenção Básica – Tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
Bloco de Vigilância em Saúde – Seus recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.
Bloco de Assistência Farmacêutica – É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.
O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo, como medicamentos para tratamento de doenças como Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Já os recursos do Assistência Farmacêutica Estratégia são para custear ações, como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos. Os medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela sua distribuição.
Bloco de Gestão ao SUS – Financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde. Como exemplos, citamos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas em Saúde Mental e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Bloco de Investimento – Seus recursos são destinados à construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também financia a aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.
Confira o novo portal
Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde – Ascom/MS61/3315-3986 / 3315-3580